Termos de Uso - Ariel AI

Ao utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos a não utilização da Ariel AI. Para dúvidas ou suporte: contact@heyariel.com

1. Definições

"Ariel AI" ou "Serviço": conjunto de funcionalidades oferecidas pela nossa assistente de inteligência artificial, acessível por aplicativos, site, integrações e extensões.

"Usuário": qualquer pessoa física ou jurídica que utilize a Ariel AI.

"Entrada": informações, comandos, dados ou solicitações fornecidas pelo Usuário.

"Saída": resultados gerados pela Ariel AI com base na Entrada.

"Terceiros": serviços externos integrados à Ariel AI (ex.: WhatsApp, Google Calendar, Apple Calendar, provedores de LLMs).

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a Ariel AI, você confirma que:

• Leu, entendeu e aceitou estes Termos.
• Possui pelo menos 18 anos de idade ou autorização legal equivalente em seu país de residência.
• Caso utilize a Ariel AI em nome de uma empresa, declara possuir poderes para vinculá-la a estes Termos.

3. Registro e Acesso

O acesso pode exigir cadastro com informações verdadeiras (ex.: nome, e-mail, telefone).

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.

O uso não autorizado da conta poderá resultar em suspensão ou encerramento imediato.

4. Conteúdo: Entrada e Saída

Você mantém os direitos sobre suas Entradas e Saídas.

Ao utilizar o serviço, concede à Ariel AI uma licença limitada para processar suas Entradas e gerar Saídas, bem como para aprimorar o serviço.

Você é o único responsável pelo uso da Saída e por eventuais consequências legais, comerciais ou pessoais.

5. Precisão e Limitações da IA

A Ariel AI utiliza modelos de inteligência artificial que podem gerar informações imprecisas, desatualizadas ou incorretas.

A Saída não deve ser considerada aconselhamento profissional (jurídico, médico, financeiro, etc.).

Recomendamos revisão humana antes de decisões críticas baseadas nas Saídas.

6. Propriedade Intelectual

Todo o software, interface, design, marcas, logotipos e conteúdos relacionados à Ariel AI pertencem a [SUA EMPRESA/RESPONSÁVEL LEGAL].

O Usuário recebe apenas uma licença pessoal, limitada, revogável e não exclusiva para uso da Ariel AI.

É proibida a cópia, modificação, distribuição, engenharia reversa ou uso indevido do serviço sem autorização expressa.

7. Integrações com Terceiros

A Ariel AI pode se integrar a serviços externos (WhatsApp, Google Calendar, Apple Calendar, entre outros).

O uso desses serviços está sujeito também aos termos e políticas dos respectivos terceiros.

Não nos responsabilizamos por indisponibilidades, falhas ou alterações nas integrações.

8. Planos e Assinaturas

Atualmente a Ariel AI é gratuita, mas poderá adotar modelo freemium e de assinatura no futuro.

Planos pagos terão condições, preços e recursos específicos, divulgados em canais oficiais.

Em caso de atraso ou falha no pagamento, a conta poderá ser suspensa ou revertida ao plano gratuito.

9. Armazenamento e Dados Pessoais

Suas informações podem ser armazenadas em nossos servidores e banco de dados.

Seguimos a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/18) e demais legislações aplicáveis.

O Usuário é responsável por obter consentimento legal quando enviar dados de terceiros para a Ariel AI.

10. Restrições de Uso

É estritamente proibido utilizar a Ariel AI para:

• Prestar serviços a terceiros sem autorização expressa.
• Sublicenciar, arrendar, comercializar ou transferir o acesso a terceiros.
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de derivar código-fonte ou algoritmos da Ariel AI.
• Usar dados, funções ou Saídas da Ariel AI para desenvolver produtos concorrentes ou substitutivos.
• Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual, privacidade e dados pessoais.
• Extrair ou processar dados em massa por meio de scraping, bots ou outros métodos automatizados.
• Criar APIs, wrappers ou integrações não autorizadas com a Ariel AI.
• Usar a Ariel AI como parte de sistemas de mensagens em massa, spam ou marketing automatizado.
• Sobrecarregar ou explorar falhas nos sistemas da Ariel AI.
• Desvirtuar o uso natural da Ariel AI, conforme estes Termos.

11. Proibição de Uso Médico ou Terapêutico

É estritamente proibido usar a Ariel AI para fins médicos, terapêuticos ou relacionados à saúde.

Isso inclui, mas não se limita a:

• Diagnóstico ou tratamento médico.
• Terapia psicológica ou psiquiátrica.
• Aconselhamento sobre saúde mental.
• Intervenção em crises.
• Autodiagnóstico ou autotratamento.

A Ariel AI NÃO É, NEM NUNCA SERÁ, substituto de profissionais de saúde. O uso indevido poderá acarretar riscos graves à vida ou saúde do Usuário.

12. Consequências do Não Cumprimento

A violação destes Termos constitui uma falha grave e poderá resultar em:

• Suspensão temporária da conta.
• Cancelamento permanente do acesso ao serviço, sem reembolso.
• Adoção de medidas técnicas de bloqueio.
• Ações legais cabíveis, incluindo indenizações.
• Comunicação às autoridades competentes quando aplicável.

13. Dados e Rescisão

A Ariel AI não é obrigada a manter backup das informações fornecidas pelo Usuário.

Após encerramento da conta, poderemos destruir ou manter os dados por tempo indeterminado, respeitando a legislação aplicável.

O Usuário não poderá acessar dados ou informações após a rescisão.

14. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O serviço é fornecido "como está".

Não garantimos funcionamento contínuo, sem erros ou interrupções.

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.

Nossa responsabilidade máxima, quando aplicável, limita-se ao valor pago pelo Usuário nos 12 meses anteriores ao evento.

15. Disposições Gerais

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Podemos alterar estes Termos periodicamente, notificando os Usuários.